CONTRATADA: EVERTON MOREIRA DA SILVA,  com sede Rua Jorge Antonio Angeli, 382 – Piracicaba - SP, CPF: 278.125.918-75, Registro de Especialista Nº 10.001-16, doravante simplesmente designada "CONTRATADA" de outro lado, ALUNO(a) tendo sua matricula realizada digitalmente, doravante simplesmente designado “ALUNO".

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As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

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DO OBJETO DO CONTRATO

 

1. O OBJETO do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais, pela CONTRATADA, sendo os mesmos prestados pelo Instituto Educacional MM Academy, qna cidade de Piracicaba-SP, para os Cursos de Qualificação de SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL, ESBC - Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal e ESSI - Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima.

 

DISPOSIÇÕES

 

2. Está obrigada a CONTRATADA em fornecer ao aluno, quaisquer certificados, conclusão e os materiais pertinentes a realização das provas, trabalhos de conclusão de módulos e trabalho de conclusão de curso.

 

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CERTIFICADO / PROVAS / T.C.C. / T.C.M. - ALUNOS ESBC

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3. O ALUNO ESBC para receber o certificado de conclusão do curso deverá ser aprovado nas 4 etapas do TC.C. - Trabalho de Conclusão de módulo.

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3.1 Caso o ALUNO ESBC não seja aprovado em alguma etapa do T.C.C. o mesmo poderá realizar as etapas na próxima data disponível no calendário do instituto. 

 

O aluno ESBC terá seu resultado liberado de 2 formas:

 

1ª – APROVADO, Recebe diretamente o certificado e sua carteira de Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal.

 

2ª – INAPTO Nesta caso o aluno deverá refazer seus estudos e realizar um novo T.C.C. na próxima data disponível.

 

​T.C.C. final acontece a cada 2 meses e será liberado o calendário de provas no portal do aluno.

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3.2 O certificado e  sua carteira serão disponibilizado SOMENTE de forma digital, o mesmo será liberado através do WhatsApp, e-mail ou do Portal do Aluno. Caso o Aluno deseje a versão impressa do certificado e carteira deverá arcar com os custos de impressão e taxa de correio.

 

3.3 O Aluno ESBC poderá realizar as provas para as Certificações Avançadas, desde que, já tenha adquirido a Certificação Básica do Especialista, CBE.

 

3.4 Cada Certificação Avançada possui regras diferentes, as mesmas se encontram no Portal do Aluno.

 

3.5 A CONTRATADA se reserva ao direito de alterar as regras sem prévio aviso.

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3.6 A emissão do Certificado de Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima e Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal será realizado após a quitação total do Curso.

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CERTIFICAÇÃO E PROVA - ALUNOS ESSI

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Certificação Básica do Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima é destinada a Alunos que já concluíram seus estudos das Fases 01, 02 e 03, e já se sentem preparados para realizar a prova final.A prova final é dissertativa e tem como objetivo analisar seu conhecimento para realização de consultas. Por isso serão colocados 10 casos reais para serem resolvidos com o conhecimento adquirido no curso de ESSI.

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Para ser aprovado ou aprovada automaticamente na prova final e receber seu certificado e sua carteira é necessário ter nota mínima de 80 pontos.Cada questão vale 10 pontos. Porém existem 03 situações:

 

De 50 a 69 pontos: Você recebe apenas o Certificado do seu curso.
De 70 a 79 pontos:  Você está previamente aprovado ou aprovada, sou seja, você precisará participar da aula de revisão da prova para receber sua Carteira e Certificado.
Acima 80 pontos: Você tem sua aprovação automática e recebe seu Certificado e Carteira.

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A prova final acontece a cada 60 dias (2 meses) e ficará disponível durante o prazo de 10 dias corridos.

Data de Inicio: Todo dia 15
Data de Término: Todo dia 30

Após esse prazo o Aluno ou Aluna poderá realizar a prova na próxima data disponível, lembrando que ocorre a cada 60 dias. 

A correção da prova final e liberação das notas serão disponibilizadas após 5 dias úteis da data de termino da prova.  Será realizado uma Explicação e Correção da Prova AO VIVO a todos os alunos antes da liberação do resultado. Caso o Aluno ou Aluna tenha dúvida em sua correção e nota, poderá agendar um revisão ao vivo via zoom. 

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CONTEÚDO ON-LINE - Alunos ESBC e Alunos ESSI

 

4. No portal do aluno ESBC e ESSI encontrarão as aulas ON-LINE bem como, arquivos, documentos, materiais publicitários e aulas das turmas anteriores.

 

ENCONTRO PRESENCIAL - Alunos ESBC e Alunos ESSI

 

​5. Os encontros presenciais podem acontecer 2x ao ano de acordo com o calendário e disponibilidade da CONTRATADA.

 

​Esses eventos são OPCIONAIS e os custos de participação serão cobrados separadamente do valor pago pelo curso de ESBC.

 

A participação dos alunos não é obrigatória e seu conteúdo não cai nas provas finais.

 

EAD – Ensino a Distância - Alunos ESBC e Alunos ESSI

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6. Todo o Curso de ESBC -  Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal e o Curso ESSI - Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima serão ministrados de forma ON-LINE.

 

6.1 As aulas aconteceram de forma ONLINE pela área restrita do aluno.

 

6.2 Serão de até 1.000 aulas de curso ESBC. O aluno ao se matriculas terá acesso gratuito ao Curso de ESSI.

 

6.3 Daremos como bônus as aulas AO VIVO que serão realizadas nas datas previamente agendadas, mas, as mesmas estão sujeitas a qualidade da Internet no dia da transmissão, mas caso não consiga assistir, as aulas serão gravadas e disponibilizadas na área restrita.

 

6.4 Para as aulas bônus ao vivo é necessário que sua internet seja de mínimo 5 mb ou que consiga assistir. Caso contrário estará sujeito a queda de qualidade e sinal.

 

ALIMENTAÇÃO / TRANSPORTE / HOSPEDAGEM - Alunos ESBC e Alunos ESSI

 

7. Não está incluso no valor da matricula custos com hospedagem, alimentação e transporte caso o aluno escolha participar de algum evento presencial.

 

7.1 Despesas com Alimentação, Transporte e Hospedagem será por responsabilidade do ALUNO.

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DO PAGAMENTO - ESBC 

 

8.  O ALUNO do curso de ESBC poderá ter ou não uma bolsa de estudos, o valor estipulado para o pagamento está descrito em sua ficha de matricula preenchida previamente de forma ON-LINE.

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8.1 O ALUNO terá sua matricula efetivada após o pagamento total do valor da matricula ou curso.

 

8.2 Caso o ALUNO não efetue o pagamento total da matricula ou curso o mesmo não receberá seu certificado e a carteira de ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL até a quitação do mesmo.

 

8.3 Caso haja parcelamento e o ALUNO não efetue o pagamento de alguma parcela o mesmo terá sua bolsa cancelada. O valor do curso voltará ao valor sem bolsa, sou seja, deverá efetuar o pagamento da diferença do valor total do curso, além de ter seu acesso ao portal do aluno bloqueado e qualquer valor pago não terá devolução.

 

​​8.4 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário, depósito ou transferência.

 

​DA RESCISÃO - Alunos ESBC e Alunos ESSI

 

9. Este CONTRATO pode ser rescindido por qualquer das partes, mediante a comunicação por escrito e com todas as parcelas devem estar pagas na ocasião.

 

9.1 Caso o ALUNO tenha tido acesso a área restrita e ao conteúdo on-line, não haverá devolução de valores, mas, o mesmo poderá transferir sua matricula para outra pessoa.

 

DO PRAZO - Alunos ESBC e Alunos ESSI

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10. Para os Alunos do curso de ESBC este contrato tem duração 2 anos, ou seja, o aluno terá acesso a todo conteúdo do portal do aluno por um período máximo de 2 anos.

 

Após esse prazo caso o aluno deseje continuar com o acesso o mesmo deverá realizar sua rematrícula para atualização dos dados, caso não o faça o seu acesso será bloqueado até sua atualização cadastral. A rematrícula não haverá custo para o Aluno ESBC.

Alunos do Curso ESSI, tem seu acesso liberado por 12 meses, após esse prazo caso o Aluno deseje poderá renovar sua matrícula efetuando o pagamento no valor vigente do seu curso.

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PROGRAMA DE BOLSAS - Alunos ESBC 

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Caso o/a Aluno/Aluna tenha recebido uma Bolsa Parcial para o Curso ESBC e não efetue o pagamento na data estipulada no ato da matrícula e não haja aviso prévio ao cancelamento com pelo menso 4 dias antes do vencimento, a matrícula é cancelada e o/a Aluno/Aluna poderá Participar do Programas de Bolsas novamente após 2 anos da data do cancelamento.

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CARTEIRA - Alunos ESBC e Alunos ESSI

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11. A emissão da Carteira do Profissional ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL é de responsabilidade da CONTRATADA em parceria com a ABRAMESI.

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11.1 Para que o Aluno receba sua carteira de ESBC é necessário cumprir as seguintes condições:

 

- Ter sido aprovado nas 3 etapas do T.C.C.

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11.2 A CARTEIRA DE ESBC ESSI serão disponibilizadas SOMENTE de forma digital, o mesmo será liberado através do WhatsApp, e-mail ou do Portal do Aluno. Caso o Aluno deseje a versão impressa da CARTEIRA deverá arcar com os custos de impressão e taxa de correio.

 

11.3 A CARTEIRA de ESBC tem a validade de 12 meses e a mesma deve ser renovada ao final desse prazo. Não haverá custo para renovação.

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11.4 A CARTEIRA de Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima será emitida após o aluno ser aprovado na prova final e tem a validade de 12 meses e a mesma deve ser renovada ao final desse prazo. Não haverá custo para renovação. Para a renovação será necessário a realização da Prova de Avaliação bem como sua aprovação.

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11.5 A emissão da carteira de Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal e Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima será realizada após a quitação total do Curso. 

 

NOMENCLATURA - ESBC

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12. A marca ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL é de propriedade da CONTRATADA a qual está registrada nos órgãos responsáveis.

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12.1 O ALUNO por este instrumento após ter seu Certificado de Conclusão do Curso e sua Carteira de Especialista, enquanto válida, adquire o direito de uso não exclusivo da marca, do nome e logotipo ESBC - ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL, na forma autorizada, conforme o anexo I disponível no portal do aluno, no segmento de venda de serviços, excluído qualquer direito de propriedade do mesmo.

 

12.2 O ALUNO não deverá pleitear o registro, no Brasil ou no Exterior, de outras marcas com similaridade gráfica ou fonética com a marca ESBC - ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL, sob pena de responsabilidade civil e criminal.  

 

12.3 O ALUNO terá direito de utilizar a marca ESBC – ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL enquanto estiver em dia com a validade da sua carteira de especialista bem como respeitando o Código de Ética do ESBC. Caso o aluno venha descumprir ou infringir quaisquer dessas regras o mesmo perderá automaticamente o direito de utilizar a marca e deverá retirar de todo seu material publicitário, administrativo ou quaisquer outros materiais no prazo de 48 horas.

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12.4 O ALUNO para utilizar a marca ESBC - ESPECIALISTA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO CASAL não poderá atuar no Mercado Erótico Tradicional, dentro de sexshop, ou similar. Caso o ALUNO atue no segmento do Mercado Erótico tradicional deverá utilizar a nomenclatura de Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima.

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12.5 Caso o Aluno opte em trabalhar com o mercado erótico tradicional ou de outra forma diferente do conceito de Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal o mesmo deve utilizar a nomenclatura Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima.

 

12.6 Caso haja descumprimento deste prazo e cláusula, ou seja comprovada a utilização de forma indevida a marca ESBC, o ALUNO fica desde já obrigado a pagar multa em reais equivalentes a R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), por semana, enquanto permanecer a veiculação, do marca.

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INTERNACIONAL - ESBC

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13. Alunos que receberam bolsa de estudos e residem fora do Brasil, ​para receberem o Certificado e sua Carteira Internacional de Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal é necessário realizar 05 atendimentos PRÓ BONO (gratuitos) em sua localidade.

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13.1 O Certificado e Carteira serão disponibilizadas em 2 versões, em português e no idioma do país que irá atuar como Especialista. 

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PROGRAMAS ESPECIAIS - Alunos ESBC

 

14. Alunos que participarem do Programa de Bolsas Oficial, Programa de Expansão Nacional e Internacional ou pelo Programa Padrinho Especialista para receberem o Certificado e sua Carteira Internacional de Especialista da Saúde e Bem-estar do Casal é necessário realizar 05 atendimentos PRÓ BONO (gratuitos) em sua localidade ou pelo atendimento virtual em todo mundo.

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PROGRAMAS ORIGINAIS - Alunos ESBC e Alunos ESSI

 

14.1 Todos os Programas Originais são disponibilizados como um bônus e não etrá custos aos Alunos ESBC e podem ser removidos, cancelados ou alterados sem prévio aviso. Cada programa Original tem suas regras e elas serão disponibilizadas no Portal do Aluno.

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14.2 Alunos ESSI poderão participar de alguns programas Originais, se os mesmos estiverem disponíveis a eles.

14.3 Alunos ESBC e Alunos ESSI poderão ser removidos ou perder permanentemente acesso aos Programas Originais caso nao respentem as regras dos programas ou caso o Instituto assim decidir.

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AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - ESBC e ESSI

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15. AUTORIZO a GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO e o uso de minha imagem quando participar da Incubadora, Gravações de Aulas Ao Vivo, Dica do Especialista, Revista Saúde e Bem-estar do Casal, Depoimentos solicitados pelo Instituto, Salas do Clubhouse, Greenroom ou outra Rede Social de Áudio, WhatsApp, incluindo áudios enviados pelo aplicativo, Telegram em todo e qualquer material entre fotos, documentos, gravações e outros meios de comunicação, para ser utilizada pelo Instituto, em nossas Redes sociais, em campanhas promocionais, averiguação de trabalho, divulgação da profissão de especialista e institucional da empresa acima citada.

 

15.1 A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades.

 

PROGRAMA GÊNESIS - Alunos ESBC e Alunos ESSI

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16. O Programa Gênesis tem como objetivo ajudar nosso aluno(a) a:

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- Criar Autoridade
- Criar suas Credenciais Práticas 
- Aprender a transmitir seu conhecimento
- Criar sua audiência e sua comunidade

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16.1 O Gênesis é dividido em 3 níveis: 

 

Gênesis 01 - Abrindo seu consultório Físico e Virtual, Planejamento Financeiro, Planejamento de tempo, criando sua Identidade como Especialista, seu Posicionamento, Identidade Visual, sua Comunidade, Mercado, como se vender e Identidade Digital nas redes sociais 

 

Gênesis 02 - Iniciando suas primeiras vendas, montando seu caixa e capital inicial, Criando sua comunidade, alavancando suas redes sociais, criar e gerar conteúdos do ZERO como: Podcast, Livro, Revista, Notícias, Cursos, Mentorias, Tráfego, Planejamento, Conselhos e Redes Sociais de Áudio. Isso mesmo você vai aprender tudo do ZERO. 

 

Gênesis 03 - Escalando sua audiência, vendas, atingindo o faturamento em consultas, cursos e mentorias.- Aconselhamento - aprenda a dar conselhos a quem precisa

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16.2 Todo conteúdo criado como livros, e-books, audiobooks, colunas na revista, programa na rádio desejo secreto, podcasts, cursos, mentoria, salas nas redes sociais de áudio ficam como proprietários o Aluno que criou o conteúdo e o Instituto MM Academy. E toda sua utilização será em caráter vitalício pelo Instituto.

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16.3 Cada programa no Gênesis deve ter pelo menos 10 alunos participantes, caso não atinja a quantidade mínima, o programa não será iniciado.

16.4 Somente os melhores Alunos de cada Nível do programa poderão seguir para os próximos níveis.

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16.5 O Gênesis acontece 2 vezes ao ano e o aluno que participar deve ter disponível 3 horas semanais mínimas para se dedicar aos Programas escolhidos.

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16.6 Caso o alunos não cumpra os prazos estabelecidos por cada programa, não disponibilize o tempo mínimo para realizar os programas o mesmo será RETIRADO(A) do Gênesis automaticamente.

 

16.7 Somente os 10 melhores Alunos ESSI terão acesso ao Gênesis 02.

 

16.8 Somente os Alunos ESBC que atingirem a pontuação mínima de 80 pontos do Gênesis 01 terão acesso ao Gênesis 02.

 

PLATAFORMA DE TESTES E TESTES GRATUITOS E PAGOS

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17. O Instituto disponibiliza a todos os alunos Testes PAGOS e GRATUITOS para que possam aplicá-los em seus clientes com objetivo de gerar receita ao Aluno bem como no tratamento dos seus clientes.

17.1 Todos os testes elaborados pelo Instituto poderão ser utilizados pelo Aluno ou Aluna em custo adicional.

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17.2 Os Testes elaborados pelo instituto poderão ser alterados ou adaptado pelo Aluno ou Aluna.

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17.3 Os Testes serão divididos em Gratuitos, que poderão ser abertos ao público e os Pagos, que deverão ser vendidos os clientes atendidos pelo Aluno ou Aluna.

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17.4 Testes nas categoria de Testes Pagos não deverão ser liberados gratuitamente as pessoas, porém poderá ser disponibilizado em um atendimento pró bono sem custo ao cliente.

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17.5 Testes como das Linguagens da Sexualidade, Gatilhos da Sexualidade e 07 Linguagens do Amor são expressamente proibidos a liberação gratuita, salvo quando for atendimento pró-bono. Caso o Aluno ou Aluna descumpra esta regra e a regra 04 será notificado e sujeito a multa de 5 salários mínimos.

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17.6 Os alunos deverão respeitar o valor mínimo sugerido para a venda de cada Teste. Para que não prejudique os demais alunos. Caso o Aluno ou Aluna descumpra esta regra e a regra 04 e 05 será notificado e sujeito a multa de 5 salários mínimos.

17.7 Os testes serão disponibilizados pelo Instituto através de link de compartilhamento bem como a plataforma indicada.

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MATERIAL

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18. É responsabilidade do ALUNO em adquirir o material didático, sugerido pela instituição para que o mesmo acompanhe as aulas. Lembrando que este material não é obrigatório.

 

DO FORO

 

​19. As partes elegem o foro da comarca de PIRACICABA-SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.